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Seu filho tem direito a terapias prescritas pelo médico, ele merece o melhor tratamento.

NÃO ACEITE A NEGATIVA ILEGAL DO PLANO DE SAÚDE a custear o tratamento que seu filho merece.

Você não está sozinho!

Te ajudo a garantir o tratamento integral que seu filho tem direito e que deve ser pago pelo plano de saúde.

Descubra como uma liminar pode obrigar o Plano de Saúde a iniciar o tratamento de seu filho em poucos dias.

 

Liminar, o remédio contra as negativas ilegais do Plano de Saúde

 

É comum que os planos de saúde neguem a tratamento para crianças autistas e a razão da negativa é o elevado custo do tratamento, pois as terapias multidisciplinares envolvem psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais entre tantos outros profissionais de saúde.

 

A boa notícia é que contra as negativas ilegais do plano de saúde você pode contar com a LIMINAR JUDICIAL, que nada mais é que uma decisão em que o juiz analisa a necessidade de seu filho pelo tratamento, podendo conceder ordem para início imediato das terapias em até 5 dias após o protocolo da ação, sob pena de ser aplicada multa diária contra o plano de saúde.

 

A LIMINAR garante ao seu filho:

– Inicio imediata de terapias comportamentais: ABA e Denver, Prompt…;

– Realização de terapias multidisciplinares complementares: Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, psicoterapia, musicoterapia entre outras;

– Medicamentos de alto custo de que seu filho precise.

 

Seu filho não pode esperar, precisa e merece ter acesso as terapias para melhor qualidade de vida.

 

Fale com um advogado e defenda o direito do seu filho as terapias.

QUAIS TRATAMENTOS SEU FILHO PODE CONSEGUIR

Intervenção ABA/Denver

Importante tratamentos para desenvolver habilidades sociais, de linguagem e de comunicação para crianças com TEA. Com forte evidência científica quanto aos benefícios.

Fisioterapia

Atua para a melhora das funções motoras, as quais repercutem no desenvolvimento global de crianças e adolescentes com TEA. Dentre os tratamentos, destaca-se o método Bobath, conhecido por seus resultados positivos.

Terapia Ocupacional

Com foco em promover o desenvolvimento de habilidades necessárias para que a criança com TEA seja funcional no ambiente escolar e nas tarefas do dia a dia. São trabalhadas habilidades relacionadas às necessidades físicas, sociais, emocionais, sensoriais e cognitivas. Destaca-se a T.O. com integração sensorial, com ótimos resultados especialmente quando aplicada de forma precoce.

Fonoaudiologia

É comum que a criança TEA tenha comprometimento da comunicação e da linguagem. O fonoaudiólogo especializado trabalha para desenvolver essas habilidades, em conjunto com familiares, educadores e demais terapeutas.

Nutrição

A alimentação para as crianças com TEA pode ser um desafio para alinhas as necessidades nutricionais aos alimentos que seu filho gosta de comer. Conte com ajuda do nutricionista para construir uma dieta saldável voltada as necessidade e peculiaridades de seu filho, que proporcione melhor alimentação e bem estar a seu filho.

Psicologia

O psicólogo auxilia a criança a lidar e a gerenciar os desafios pessoais do TEA a lidar com os desafios do cotidiano, apoiando-o na compreensão, gerenciamento e expressão das suas emoções e no desenvolvimento de habilidades sociais.

Musicoterapia

A musicoterapia funciona como importante estímulo para melhorar a comunicação e a autoexpressão. A sensação de conforto da música estimula a atenção, concentração e integração familiar e social, propicia redução do stress e apoia no desenvolvimento cognitivo.

Equoterapia

Método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo para o desenvolvimento psicossocial das crianças com TEA. Atua em conjunto com as demais terapias, apresentando importantes ganhos na melhora postural, desenvolvimento de funções executivas e discriminação espacial.

Outros Tratamentos

Demais tratamentos prescritos pelo médico assistente, que é o profissional com melhores condições de avaliar as reais necessidades de seu filho.

Como te ajudamos

Os 3 passos para conseguir o sensor

Os 3 passos para conseguir as terapias que seu filho merece.

Sua saúde, autoestima e bem estar não podem esperar, por isso, simplificamos o atendimento para acelerar o processo

ATENDIMENTO:

Clique no link abaixo e fale com um de nossos advogados, ele avaliará seu caso e dará todas as orientações.

DOCUMENTOS:

Você será orientado sobre os documentos que precisamos para iniciar o trabalho na garantia de teu direito.

JUDICIALIZAÇÃO:

Nossos advogados apresentaram seu caso a justiça defendendo seu direito à saúde e ao melhor tratamento recomendado.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Te ajudamos a conseguir os documentos necessários.

Negativa DO PLANO DE Saúde a realização de terapias prescritas pelo médico:

A negativa do Plano de Saúde é essencial para conseguir o tratamento. Te orientamos como conseguir o documento.

Laudo médico:

é um documento feito por seu médico especificando o diagnóstico do TEA e os tratamentos prescritos.

Documentos pessoais:

Te orientamos sobre os documentos necessário para ação judicial.

Não se preocupe, nossos especialistas te ajudarão a conseguir os documentos necessários o mais rápido possível.

Quanto tempo demora o processo?

Sua saúde não pode esperar, por isso o seu processo terá um pedido de urgência para acelerar a decisão do juiz.

Conseguir o tratamento é fundamental para sua saúde, por isso apresentamos pedido liminar de urgência em todos os nossos processos para que o juiz analise o seu caso o mais rápido possível, podendo ter uma decisão para início do tratamento em poucos dias.

A duração do processo vai depender de cada caso, havendo casos que duraram menos de 01 ano. Certo é que tomamos todas as providências para que o processo dure o menor tempo possível.

O importante é que você não espere mais e defenda agora seu direito a saúde e qualidade de vida.

A NEGATIVA ILEGAL DO PLANO DE SAÚDE GERA DANO MORAL

É comum em casos de negativa ilegal de tratamento pelo Plano de Saúde a condenação do plano a pagar dano moral, com valores que variam entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00.

Lei a decisão do Superior tribunal de Justiça -STJ sobre o assunto:

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO. ANS. ROL EXEMPLIFICATIVO. REDE CREDENCIADA. AUSÊNCIA. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. DANOS MORAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem caráter meramente exemplificativo, sendo abusiva a negativa da cobertura, pelo plano de saúde, do tratamento considerado apropriado para resguardar a saúde e a vida do paciente. 3. Na hipótese, acolher as teses pleiteadas pela agravante, no sentido de que não tem obrigação de custear o tratamento médico indicado e de que possui rede credenciada para o atendimento do paciente, exigiria exceder os fundamentos do acórdão impugnado e adentrar no exame das provas e na relação contratual estabelecida, procedimentos vedados em recurso especial, a teor das Súmulas nºs 5 e 7/STJ. 4. Em regra, a recusa indevida de cobertura médico-assistencial pela operadora de plano de saúde gera dano moral, porquanto agrava o sofrimento psíquico do usuário, já combalido pelas condições precárias de saúde, não constituindo, portanto, mero dissabor, ínsito às hipóteses correntes de inadimplemento contratual. 5. Agravo interno não provido.

(STJ – AgInt nos EDcl no AREsp: 1788159 MS 2020/0295716-1, Data de Julgamento: 23/05/2022, T3 – TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022)

 

Seu filho tem direito a receber todas as terapias prescritas pelo médico que são essenciais para o desenvolvimento, não perca mais tempo!

QUEM SOMOS

Anos atrás, um amigo precisou de ajuda para tratamento de saúde é na época não tinha conhecimento para ajudá-lo. Isso me motivou a entender como proteger o direito à saúde do que amo e de quem precisa.

Hoje nossa missão é proporcionar qualidade de vida a nossos clientes, garantindo através do direito o acesso a tratamentos à saúde, medicamentos e cirurgias.  

Fazemos muito mais que ganhar uma causa, salvamos vidas!

Somos um Escritório de Advocacia focado em Direito à Saúde, com atuação em todo o Brasil, proporcionando atendimento individualizado, para que tenham acesso ao tratamento de saúde de que precisa o mais rápido possível.

PROJETO SEMEAR EM VIDAS

A lei da semeadura é incrível e não pode ser mudada, pois se colhe aquilo que planta.

 

Nós Plantamos em vidas!

 

Por isso a cada 10 ações protocoladas ajudamos a uma família carente a garantir na justiça o direito ao tratamento de saúde e medicamentos sem custo, plantando saúde na vida de quem precisa.

 

Você faz parte desta semeadura.

Atendimento onde você precisa

Atuação em todo Brasil

Processos 100% Digitais

Suporte Ágil

Atendimento Humanizado

Os processos judiciais são eletrônicos, o que permite a você ter acesso a nosso escritório em qualquer lugar do Brasil.

Não precisará fazer atos presenciais de como audiências, pois o processo judicial é virtual.

Nosso atendimento virtual possibilita maior agilidade na resposta de suas dúvidas e coleta de documentos necessários para que você tenha uma experiência individualizada, acelerando processos para fazer o que realmente importa, que é defender o seu direito à saúde e qualidade de vida.

POR QUE CONTATAR UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO

O risco em não contratar um escritório voltado ao direito de saúde é o de perder a chance de garantir o seu tratamento.

A SAÚDE DE SEU FILHO VAI ESPERAR OU VOCÊ VAI EXIGIR O SEU DIREITO?

Há pessoas que procrastinam e acabam sofrendo pela dúvida e demora na tomada de decisões.

A saúde de seu filho não pode esperar!

 

Você tem direito a saúde e a qualidade de vida, mas exercer esse direito depende de atitude e convicção de que você é merecedor de um tratamento digno.

Não perca tempo, exija seu direito à saúde!

Perguntas frequentes

Não precisa. Atualmente os processos são virtuais e todos os atos do advogado são feitos pela internet, o que permite a você contratar um advogado especializado em qualquer lugar do Brasil.

Não se preocupe com a demora, pois em processos judiciais sempre que demonstrado o direito e comprovada a urgência o juízo poderá conceder LIMINAR, que basicamente é uma decisão para questões urgentes, em que o juiz ordena o início do tratamento de imediato.

Via de regra a liminar poderá ser concedida em 10 dias.

Para que o juiz conceda a liminar é preciso comprovar ao juiz o teu direito e a urgência, para isso é importante ter relatório médico detalhando a doença e necessidade de tratamento.

Sim. O plano de saúde deve cobrir o tratamento recomendado pelo médico. Fale com um de nossos advogados, ele irá analisar o seu caso e indicar a melhor solução.

É normal ter insegurança na contratação de um advogado com atendimento virtual sem o conhecer pessoalmente.

 

Para saber se está tratando com um advogado, basta pesquisar os dados Cadastro Nacional de Advogados  da OAB.

 

Para isso basta acessar o site do Cadastro Nacional de Advogados neste link https://cna.oab.org.br/ e inserir as seguintes informações:

 

  • Nome da Advogada Responsável: Roberth Wyllames de Freitas Moreno
  • Número da OAB: 2528
  • Selecione a Seccional: Conselho Seccional – AP
  • Tipo de Inscrição:Advogado

 

Outra forma é pesquisar se o advogado é sério e atuante, é por meio do site de pesquisa jurídica “ESCAVADOR”, acesse o link Escavador – Seu assistente jurídico, digito o nome do advogado e descubra a quantidade de processos.

 

 

E-mail: saude@roberthfreitasadvocacia.com

WhatsApp: (96) 98126-3371

Fone: (96) 98126-3371

Instagram: @rf.saude_

Site: Roberth Freitas – Advocacia (roberthfreitasadvocacia.com)

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/ME no 50.584.506/0001-63,

AVISOS DE PRIVACIDADE

Temos como propósito a garantia da segurança dos dados de todos os nossos clientes, implementando procedimentos e normas internas a fim de assegurar o sigilo dessas informações.

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no CNPJ/ME no 50.584.506/0001-63, com sede/filial localizada na(o) RUA Jovino Dinoá n° 4470 – A, Bairro: Beirol, Cidade: Macapá, Estado: Amapá, CEP: 68.902-030, E-mail: roberthfreitas@roberthfreitasadvocacia.com, atuamos como controlador ao tratar seus dados pessoais.

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir as finalidades especificadas neste Aviso.
Nome: Confirmar sua identidade para que você exerça seus direitos previstos na LGPD e comunicar de modo personalizado
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Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
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Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

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Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer dado seu para o exterior.

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Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Para facilitar o seu acesso, a data de atualização estará disponível no fim deste Aviso.

Atualizado em 13/09/2023.